Licença do notarum
O notarum é livre e de código aberto, sob a Licença MIT.
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O que isso significa
Seção intitulada “O que isso significa”A licença MIT é das mais permissivas que existem. Você pode:
- Usar o notarum para qualquer fim, inclusive comercial.
- Modificar o código e criar obras derivadas.
- Distribuir o original ou suas versões modificadas.
- Sublicenciar e incluí-lo em obras maiores, sob a licença que preferir.
A única condição é manter o aviso de copyright e o texto da licença nas cópias ou em partes substanciais do software. O software é entregue como está, sem garantia de nenhum tipo.
Os dados não são nossos
Seção intitulada “Os dados não são nossos”O notarum lê fontes públicas e liga de volta a elas. A licença acima cobre o software, não o conteúdo que ele serve:
- O Diário Oficial da República Argentina, em
boletinoficial.gob.ar - O InfoLEG, do Ministério da Justiça, em
infoleg.gob.ar - A base SAIJ de normativa provincial, publicada como dados abertos em
datos.jus.gob.ar
Cada fonte tem seus próprios termos. O notarum guarda o que lê para poder responder rápido, e sempre liga ao original.