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notarum

A normativa argentina, legível — por uma pessoa, um programa ou um modelo.

O que o Estado argentino decide é publicado e é público, mas está repartido em três lugares que não conversam entre si: o Diário Oficial, o InfoLEG e a base SAIJ de normativa provincial. Cada um com seu site, sua busca e sua própria ideia do que é uma norma. Para responder a uma única pergunta é preciso visitar os três — e saber de antemão qual tem a resposta.

O notarum lê os três e os serve como uma só API, um só leitor e um só conjunto de ferramentas para modelos. Não opina, não classifica, não pontua: entrega o dado cru e bem tipado, e esse é todo o seu valor.

Três fontes, uma pergunta

O Diário publica o que saiu naquele dia. O InfoLEG mantém a norma como está hoje. A SAIJ tem o que o Diário nacional não publica: as 24 províncias. Saber a qual perguntar é metade do trabalho — por isso /v1/todo pergunta às três de uma vez.

Sites feitos para ler um por vez

A busca do Diário pagina de cem em cem e nunca diz quantos resultados existem. O notarum responde com um total, uma página e um cursor, como uma API deve.

«Modificada 7 vezes» — por quais?

O catálogo conta as modificações de uma norma mas não as nomeia. Saber que uma lei mudou sem saber o que a mudou obriga a procurar em outro lugar. O notarum as lista.

Ninguém lembra de conferir

Acompanhar um tema é lembrar de procurá-lo. O notarum olha depois de cada atualização e avisa — por webhook ou por feed — só o que é novo.

O Diário Oficial

Edições por seção e data, cada aviso com seu texto completo e anexos em PDF, o calendário de dias de publicação e o catálogo de rubricas. Três seções: a quarta é uma lista de registros de domínios .ar, não normativa.

Normativa nacional, em dia

As 428 mil normas mantidas pelo InfoLEG, pesquisáveis por tipo e número — ley 24240 traz essa lei primeiro — sem precisar saber a data.

Normativa provincial

81 mil leis, decretos, códigos e constituições das 24 províncias desde 1855, filtráveis por jurisdição e por vigência.

O que modificou o quê

Para qualquer norma nacional: quais normas a modificaram e quais ela modificou, com o tipo, o número, o órgão e a data de cada uma.

Alertas que chegam até você

Uma busca salva que roda depois de cada atualização e entrega só o que é novo: para um webhook do n8n ou um feed Atom. Nunca duas vezes a mesma coisa.

MCP para modelos

Ferramentas sobre JSON-RPC 2.0, para que o Claude ou qualquer cliente MCP consulte as três fontes diretamente em vez de adivinhar.

A consulta, pronta

Cada rota da documentação monta sua linha curl e um nó HTTP Request do n8n válido, a partir do contrato OpenAPI. Sem modelo no meio, então sai sempre válido.

Atualiza-se sozinho

Os catálogos todos os dias; o texto do Diário uma vez por semana, de madrugada. Tudo também é um botão no painel.

O notarum liga em vez de prometer. Medido contra os catálogos reais:

  • O InfoLEG publica o texto completo de cerca de 7% das suas normas. Do resto, o notarum dá a ficha e o link, e diz qual é qual.
  • A SAIJ publica ainda menos. Mesmo tratamento.
  • Uma única norma — a lei 14250, de convenções coletivas — tem 42.427 modificações, porque cada convenção homologada conta como uma. As listas são limitadas às 200 mais recentes e o total real é sempre mostrado.

O notarum é auto-hospedado e de código aberto (MIT), da família Escriba. Como o resto da suíte, roda no seu próprio hardware, seus dados continuam seus, compartilha a mesma linguagem visual e pode entrar pelo Lockatus. É um leitor independente de dados públicos, sem relação com o Diário Oficial, o InfoLEG ou o Ministério da Justiça.