A normativa argentina, legível — por uma pessoa, um programa ou um modelo.
O que o Estado argentino decide é publicado e é público, mas está repartido em três lugares que não
conversam entre si: o Diário Oficial, o InfoLEG e a base SAIJ de normativa provincial.
Cada um com seu site, sua busca e sua própria ideia do que é uma norma. Para responder a uma única
pergunta é preciso visitar os três — e saber de antemão qual tem a resposta.
O notarum lê os três e os serve como uma só API, um só leitor e um só conjunto de ferramentas para
modelos. Não opina, não classifica, não pontua: entrega o dado cru e bem tipado, e esse é todo o
seu valor.
O Diário publica o que saiu naquele dia. O InfoLEG mantém a norma como está hoje. A SAIJ tem
o que o Diário nacional não publica: as 24 províncias. Saber a qual perguntar é metade do
trabalho — por isso /v1/todo pergunta às três de uma vez.
Sites feitos para ler um por vez
A busca do Diário pagina de cem em cem e nunca diz quantos resultados existem. O notarum
responde com um total, uma página e um cursor, como uma API deve.
«Modificada 7 vezes» — por quais?
O catálogo conta as modificações de uma norma mas não as nomeia. Saber que uma lei mudou sem
saber o que a mudou obriga a procurar em outro lugar. O notarum as lista.
Ninguém lembra de conferir
Acompanhar um tema é lembrar de procurá-lo. O notarum olha depois de cada atualização e avisa
— por webhook ou por feed — só o que é novo.
Edições por seção e data, cada aviso com seu texto completo e anexos em PDF, o calendário de
dias de publicação e o catálogo de rubricas. Três seções: a quarta é uma lista de registros de
domínios .ar, não normativa.
Normativa nacional, em dia
As 428 mil normas mantidas pelo InfoLEG, pesquisáveis por tipo e número — ley 24240 traz essa
lei primeiro — sem precisar saber a data.
Normativa provincial
81 mil leis, decretos, códigos e constituições das 24 províncias desde 1855, filtráveis por
jurisdição e por vigência.
O que modificou o quê
Para qualquer norma nacional: quais normas a modificaram e quais ela modificou, com o tipo, o
número, o órgão e a data de cada uma.
Alertas que chegam até você
Uma busca salva que roda depois de cada atualização e entrega só o que é novo: para um webhook
do n8n ou um feed Atom. Nunca duas vezes a mesma coisa.
MCP para modelos
Ferramentas sobre JSON-RPC 2.0, para que o Claude ou qualquer cliente MCP consulte as três
fontes diretamente em vez de adivinhar.
A consulta, pronta
Cada rota da documentação monta sua linha curl e um nó HTTP Request do n8n válido, a
partir do contrato OpenAPI. Sem modelo no meio, então sai sempre válido.
Atualiza-se sozinho
Os catálogos todos os dias; o texto do Diário uma vez por semana, de madrugada. Tudo também é um
botão no painel.
O notarum liga em vez de prometer. Medido contra os catálogos reais:
O InfoLEG publica o texto completo de cerca de 7% das suas normas. Do resto, o notarum dá a
ficha e o link, e diz qual é qual.
A SAIJ publica ainda menos. Mesmo tratamento.
Uma única norma — a lei 14250, de convenções coletivas — tem 42.427 modificações, porque cada
convenção homologada conta como uma. As listas são limitadas às 200 mais recentes e o total real é
sempre mostrado.
O notarum é auto-hospedado e de código aberto (MIT), da família Escriba. Como o resto da suíte,
roda no seu próprio hardware, seus dados continuam seus, compartilha a mesma linguagem visual e pode
entrar pelo Lockatus. É um leitor independente de dados públicos, sem relação com o Diário
Oficial, o InfoLEG ou o Ministério da Justiça.