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Documentação do notarum

Cada instância serve sua própria documentação em /docs, montada a partir do mesmo contrato OpenAPI com que a API responde: não tem como ficar desatualizada. Esta página é o mapa.

O Diário Oficial

O que foi publicado a cada dia, por seção e data. A norma como saiu. Serve quando a data importa, ou quando é preciso o texto exato publicado e seus anexos.

Normativa nacional — InfoLEG

A norma como está hoje, com suas modificações. Serve quando você já sabe qual lei quer: ley 24240 a encontra sem data.

Normativa provincial — SAIJ

O que o Diário nacional não publica: 24 províncias, 81 mil normas desde 1855. Filtrável por jurisdição e por vigência.

Saber qual tem a sua resposta é metade do trabalho, então há uma rota que pergunta às três.

Somente leitura, JSON, com contrato OpenAPI em /v1/openapi.json.

RotaO que devolve
GET /v1/todoA mesma busca nas três fontes, marcada por origem
GET /v1/ediciones/{seccion}/{fecha}O sumário de uma edição, com seus avisos
GET /v1/avisos/{seccion}/{id}/{fecha}Um aviso, com seu texto completo
GET /v1/anexos/…Os anexos em PDF de um aviso
GET /v1/buscarBusca de texto sobre o Diário
GET /v1/calendario/{anio}/{seccion}Que dias tiveram edição
GET /v1/nacionalBusca nas 428 mil normas nacionais
GET /v1/nacional/{id}Uma norma nacional
GET /v1/nacional/{id}/modificada-porQue normas modificaram esta
GET /v1/nacional/{id}/modifica-aQue normas esta modificou
GET /v1/nacional/novedades?desde=O que apareceu desde uma data
GET /v1/provincialBusca normativa provincial, por província e vigência
GET /v1/provincial/{id}Uma norma provincial
GET /v1/provincial/novedades?desde=O que apareceu desde uma data
GET /v1/saludEstado do serviço. Nunca fecha nem é limitado

A autenticação é um token criado na sua conta. Se o cabeçalho chegar sem a palavra Bearer mas com o prefixo ntrm_ próprio do notarum, é aceito mesmo assim: colar o token por cima de um campo que já dizia Bearer TU_TOKEN é um erro que custa uma tarde, e o segredo é o token, não a palavra.

novedades responde o que o notarum não tinha visto, e não o que é recente. Os portais acrescentam normas antigas o tempo todo, e uma lei de 1998 que aparece hoje é novidade para quem acompanha o catálogo. Filtrar pela data da norma as perderia em silêncio. A resposta também diz se o registro alcança a data pedida: completo: false significa que a resposta está incompleta, não que nada aconteceu.

Um servidor MCP sobre JSON-RPC 2.0, em /mcp para um cliente remoto ou pela entrada e saída padrão para um local.

{
"mcpServers": {
"notarum": {
"command": "docker",
"args": ["run", "-i", "--rm", "ghcr.io/diegoparras/notarum:latest", "mcp"]
}
}
}

As ferramentas cobrem as três fontes: buscar_todo, edicion, aviso, buscar, calendario, rubros, nacional_buscar, nacional_norma, nacional_relaciones, nacional_tipos, provincial_buscar, provincial_norma, provincial_tipos, novedades e estado. Cada uma explica o que falta em vez de devolver uma lista vazia: um modelo que recebe uma lista vazia conclui que não há nada e segue em frente.

Uma busca salva que roda depois de cada atualização e entrega só o que é novo.

  • Você escolhe a fonte, o que esperar e para onde mandar: um webhook do n8n, um feed Atom, ou a sua própria conta.
  • A primeira passada não avisa nada. Estrear um alerta sobre um tema antigo mandaria de uma vez tudo o que existe desde 1993 — o jeito mais rápido de você apagá-lo.
  • O que deixa de coincidir é esquecido: se voltar a aparecer, volta a ser novidade.
  • Webhooks apontando para redes internas são recusados — loopback, faixas privadas, link-local e a faixa de metadados das nuvens — e redirecionamentos não são seguidos. O endereço é dado por quem cria o alerta, e é o notarum que sai a buscá-lo.

Cada rota de /docs tem um painel que monta a consulta: você preenche os valores e saem a URL, a linha curl e um nó HTTP Request do n8n válido, pronto para colar.

Medido contra os catálogos publicados, não suposto:

Normas nacionais428.380
Com texto completo publicado pelo InfoLEGcerca de 7% — do resto, a ficha e o link
Relações de modificação382.373 sobre 103.560 normas; 3,7 em média
A norma mais modificadaLei 14250 (convenções coletivas), 42.427
Normas provinciais81.403, de 24 jurisdições desde 1855
Seções do Diário lidas3 — a quarta são registros de domínios .ar, não normativa

As listas de modificações são limitadas às 200 mais recentes, com o total real sempre visível.